O Jusnaturalismo Cosmológico Grego

O Direito Natural na Grécia, também conhecido como Jusnaturalismo Cosmológico Grego, centra sua base de significação na harmonia do COSMOS. A ordem, a consciência de que existe acima dos interesses e opiniões humanas, uma natureza muito bem organizada (fysis).

Após a Constatação, no Direito Natural, segue-se a Aplicação, Se baseando na "Justiça" e na "Razão" (Sabadell, pg 24) como norte, esta 'Natureza das Coisas" submete todos os seres animados ou inanimados, impondo limites e condicionando o comportamento humano através de Leis, que, apesar de não escritas, são impostas pela natureza.



Pensam os gregos que o Direito Escrito, positivado, por atender a interesses, opiniões e utilidades efêmeras, passageiras, que variam no tempo e no espaço, é imperfeito e mutável.

Já as regras do Direito Natural, são como o Cosmos, possuem validade geral, são imutáveis e perfeitas. São anteriores às sociedades e às instituições políticas.

Vejamos um exemplo de regra natural: O indivíduo necessita comer, se ele optar por não comer, isso o levará à morte (LEI). Não é possível estar em duas cidades no mesmo dia e hora (Limite).