Entrevista exclusiva com Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves - Parte 2

Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves

9.

iD:  Presidente, No dia 18 de novembro, sua chapa obteve expressiva vitória nas eleições para o próximo triênio da OAB – PE, fale-nos sobre sua relação com o candidato vencedor e próximo presidente da OAB-PE, Dr. Ronnie Duarte.

Dr. Pedro Henrique: Ronnie Duarte é uma pessoa articulada, extremamente competente, fez um belíssimo trabalho à frente da Escola Superior de Advocacia (OAB - ESA) com mais de 5.000 pessoas capacitadas, garantiu pós-graduação a centenas de advogados iniciantes e com menor renda com custos baixos, investimentos em torno de até R$ 150,00, multiplicou os Cursos On Line, Criou a Revista "Advocatus", entre outras brilhantes iniciativas, o trabalho foi tão bem feito e amplo que acabou tornando-se um modelo de referência Nacional nesse sentido.  

Logo após assumiu a Caixa de Assistência dos Advogados, onde repetiu uma excelente gestão, criando vários convênios importantes que muito beneficiaram os advogados, nesse desempenho, nunca visou política, claro que haviam grandes nomes disputando com o seu para encabeçar a chapa de situação, não foi uma escolha fácil, então posso dizer que ele foi escolhido pelo Mérito mesmo.

Independente da Política, Ronnie hoje se tornou para mim um grande amigo, mesmo assim, posso garantir que isso não afetou  em nada sua indicação. Quando fizemos o balanço dos serviços prestados à ordem, seu grande trabalho à frente de Instituições importantes que compõem a OAB-PE acabou sendo o fiel da balança.

"Claro que haviam grandes nomes disputando com o seu para encabeçar a chapa de situação, não foi uma escolha fácil, então posso dizer que ele foi escolhido pelo Mérito mesmo..."

10.

Em entrevista ao portal G1 em 19/11/ 2012 o senhor, como Presidente eleito falou:

“Essa votação, de três quartos ou mais do eleitorado, endossa não só Pedro Henrique, mas indica um trabalho que foi aprovado e vem sendo feito desde Jayme Asfora, Henrique Mariano, de reaproximação da OAB-PE com os grandes temas da sociedade civil. Reaproximação também com a classe. Tem muita coisa a ser cuidada, a OAB-PE sempre foi historicamente voltada aos interesses da sociedade, pois ela não depende de recursos públicos, e da independência e coragem suficiente para tratar de temas como o combate à corrupção, à corrupção eleitoral, entre outras mazelas que o poder público, por ventura, apresente”.

iD:  Nesse sentido, de sentinela política da cidadania, quais ações o senhor poderia destacar em nível estadual que foram marcantes  em seu mandato que se conclui ?

Dr. Pedro Henrique: Por ordem cronológica, eu me lembro que uma das primeiras iniciativas que eu acho que vá render bons frutos, mas infelizmente, foi uma ação no Supremo Tribunal Federal e a gente não tem como estipular quando será julgada, foi uma ação que nós ajuizamos contra o excesso de cargos comissionados no Legislativo Estadual, nessa ação nós pedimos ao Ministro relator que empreste a esta causa um efeito vinculante para regulamentar, dentro da ideia do Neo-Constitucionalismo, que o próprio supremo vem implementando, às vezes até no difuso, esse foi numa ação direta, firmando paradigmas, para suprir lacunas do nosso sistema.

A Constituição Federal prevê que o legislador criará, legislará sobre a proporção entre cargos comissionados e cargos efetivos.

"...É uma bagunça o Legislativo no País todo... aqui em Pernambuco encontramos dezenove vezes mais cargos comissionados que efetivos na Assembleia Legislativa..."

iD: Está previsto.

Dr. Pedro Henrique: Está previsto e nunca foi editada esta norma e é uma bagunça o Legislativo no País todo, não é só em Pernambuco não, então aqui em Pernambuco encontramos dezenove vezes mais cargos comissionados que efetivos na época que nós ajuizamos a ação. Daí a Assembleia quando soube do ajuizamento fez uma mudança lá no organograma pra dourar a pílula, mas continuou seis, sete vezes mais cargos comissionados do que efetivos, então essa foi uma primeira ação que nós ajuizamos no Supremo Tribunal Federal. 

Criamos e foi bem sucedida a campanha do "Vote Limpo" de combate à corrupção eleitoral, tivemos a adesão de artistas locais, da terra, os cantores como André Rio, Cesinha, Santana, enfim, foram quatro a seis artistas locais que aderiram gratuitamente, fizemos um jingle bem bonito e disseminamos na véspera das eleições a campanha "Vote Limpo" contra a compra de votos, incentivando a população a não vender seu voto, "Seja mais inteligente, quem compra seu voto, compra o futuro da gente" era o tema.

Tivemos também a nossa ação que também repercutiu muito contra a violação da Constituição Federal  na mudança novamente que a Assembleia fez pra reeleger pela quarta vez o seu Presidente, enfim, essas medidas que me vem à mente agora, fora nossa atuação dentro da estrutura do judiciário, representamos contra alguns magistrados, trabalhamos no afastamento de dois deles, porque é uma forma da OAB cumprir um duplo papel né, zelar pelas instituições em prol da sociedade e pelo aprimoramento do Judiciário. 

11.

“A OAB é o advogado da advocacia”

Declaração sua, publicada em 21 de fevereiro de 2013 no Canal Prerrogativas (Conselho Federal da OAB).

Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB), realizada na quarta-feira, dia 02 de dezembro de 2015, foi oficialmente lançada a Cartilha de Prerrogativas do Advogado, documento que reúne informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão. Para coibir as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica, sofridas pelos advogados no exercício da profissão.

iD:               Quais as iniciativas que a OAB tem tomado, quais avanços tivemos nesse sentido em sua gestão ?

Dr. Pedro Henrique: Me recordo que na questão da violência, num dos primeiros meses de gestão, tivemos um brutal assassinato de uma colega no exercício da profissão, um caso comovente de uma advogada muito simples, mas muito ética, Dra Severina Natalícia que atuava nas comarcas de Caruaru, Bezerros e adjacências. Ela foi assassinada por uma causa singela que tratava da pensão por morte de um militar, ela era advogada da companheira desse militar e os filhos dele a ameaçaram para que ela pedisse desistência da ação, algo assim, ela não fez, ela foi assassinada covardemente.

A OAB-PE interferiu na mesma hora, conseguiu do Governador a designação de um delegado especial, não por privilégio, pela vítima ser advogada, mas porque quem mata um advogado no exercício da profissão tá colocando em risco a própria estrutura da Justiça. Então nós designamos também uma comissão que acompanhou as investigações e em pouco tempo conseguimos colocar os assassinos dela na cadeia, estão presos até hoje e devem ir a Júri Popular nos próximos meses e vamos acompanhar o julgamento. 

A defesa das prerrogativas é uma das missões mais nobres da advocacia, mais importantes, porque prerrogativas profissionais do advogado, diferentemente do que se pode compreender equivocadamente em primeira análise, não é um privilégio de uma casta profissional, são prerrogativas que visam dar instrumentalidade, garantir ao cidadão que o seu defensor combata pelos seus diritos de forma destemida, de forma plena. 

Então o objetivo é social, para que o cidadão brasileiro tenha representando os seus Direitos e interesses um advogado investido de garantias que lhe coloquem em pé de igualdade com o "Estado-Juiz" com o "Estado-Promotor" com o "Estado - Polícia" e essas garantias se dão em cima das prerrogativas.

Prerrogativa que um advogado tem, por exemplo, de consultar autos sem ter procuração, de adentrar no estabelecimento público a qualquer hora, de ser entrevistado ou tratar com o Juiz sem relação de subordinação, de enfim, de tratar de forma confidencial e não ter violado o sigilo de sua relação com seu cliente,  todas essas são conquistas granjeadas ao longo do tempo pela própria evolução democrática.

12.

iD:  Houve também em seu mandato iniciativas que buscassem aproximar a OAB-PE dos estudantes de Direito ? Das faculdades ? Como a sua gestão vê ou trata essa relação da Instituição com os futuros advogados ?

Dr. Pedro Henrique: Nós criamos nesta gestão uma comissão de relações acadêmicas onde recrutamos alguns alunos, voluntários, de algumas das Faculdades de Direito da Região. Essa comissão se prestou para tentar essa aproximação junto a esses nossos futuros colegas, futuros advogados, tivemos como um dos projetos dessa comissão que teve êxito, a realização de Júri simulado, fizemos um júri muito interessante inclusive, na Faculdade de Direito do Recife, em seu Salão Nobre, que tratava do caso de um torturador, pra discutir os efeitos da anistia, se esse torturador da época da ditadura seria punido ou não.

Na questão da fiscalização das Faculdades, a nossa comissão de ensino jurídico tava com essa missão de criar uma espécie de selo estadual, onde pudéssemos categorizar, classificar de forma avaliativa a qualidade de ensino. Fui convencido pela comissão, muito bem presidida por uma professora muito estimada, muito preparada, nossa amiga Marília Montenegro, que não valeria a pena, neste momento, uma OAB estadual estar dando nota, seria pouco útil porque afastaria o interesse das faculdades de participar, de abrir suas portas. Então o que é que nós fizemos ? A comissão fiscalizou todas as Faculdades de Direito em Pernambuco ao longo do triênio, identificando as suas falhas e identificando as suas virtudes, exarando recomendações e todas elas que se dispuseram a receber nossa comissão receberam um atestado, um diploma, no sentido de "Faculdade amiga da OAB" e fizemos duas audiências públicas com elas, pra discutir as questões feitas ao ensino jurídico, à qualidade do ensino jurídico, inclusive com a participação de alunos, os alunos estiveram presentes, colocaram suas observações, foi muito interessante, foi uma experiência muito legal.

13.

iD:  Em 1992 os estudantes foram às ruas e foram um dos fatores determinantes para a queda do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo, recentemente em São Paulo, a gestão Alckmin recuou de medidas que visavam uma reorganização das escolas que incluía o fechamento de mais de 50 unidades de ensino. Tradicionalmente na Sociedade Brasileira, em momentos de grande efervescência política, instituições como a OAB, CNBB, CNI, etc se posicionam e são levadas em consideração pela opinião pública. 

O que o senhor acha da ideia de a OAB – PE liderar, organizar e sistematizar nas diversas faculdades de ensino jurídico de Pernambuco o pensamento e a posição dos estudantes de Direito, da criação de uma estrutura que aproxime a entidade dos futuros advogados com líderes e representantes por Faculdades e Regiões ?

Dr. Pedro Henrique: Sem dúvida a aproximação maior da OAB com essa força motriz, propulsora de mudanças que são os nossos estudantes, notadamente os estudantes de Direito só vai trazer bons frutos pros dois lados. Pra nossa Instituição que se revitaliza bebendo da fonte, pros nossos futuros colegas advogados e também nossos colegas acadêmicos que irão se familiarizar mais com nosso orgão de classe. Contudo, eu venho observar, não generalizando, que de forma preocupante o movimento estudantil em nosso país dormiu um sono letárgico durante os últimos anos e isso se dá muito em razão do enraizamento de partidos políticos no movimento estudantil, partidos de esquerda, como PT, PCdoB, PSOL que lideram de forma muito majoritária o movimento dessa estudantada e aí vem a inibir, isso inibe as iniciativas minoritárias dos outros que não estão engajados no movimento estudantil, daí a razão de tanta corrupção, tanta coisa acontecendo e lamentavelmente a união dos estudantes não falar nada...

iD: Deixou de ser combativa ?

Dr. Pedro Henrique: deixou...exatamente, eu acho que não faz bem, nessas últimas eleições da OAB por exemplo, denunciamos  uma tentativa, felizmente fracassada, de políticos tentarem se infiltrar e movimentos políticos, partidos, se infiltrando na OAB, querendo se infiltrar na OAB, estimulando ou financiando, ajudando disputa eleitoral na OAB, isso deve ser afastado. Um dos grandes patrimônios da nossa instituição é a independência. A mesma coisa serviria à política estudantil né, na política estudantil não é saudável essa ligação tão umbilical dos estudantes com partidos políticos.

14.

iD:  Presidente, Nos indique de 3 a 5 livros Tops de Linha que o senhor considera indispensáveis no Direito ou fora do Âmbito Jurídico.

Dr. Pedro Henrique: Eu gosto de um dizer do Pontes de Miranda que diz "Quem acha que entende muito de Direito, nem Direito entende", porque o Direito é uma ciência viva e que engloba vários outros campos do conhecimento humano, então, quando falar de livro de Direito, é, livro a gente não pode se limitar ao Direito, eu acho que "Cem anos de Solidão" foi um livro que me marcou muito, é um livro que eu nunca vou esquecer, ainda no meu tempo de estudante Milan Kundera, eu curtia muito Milan Kundera, gostei muito da "Insustentável leveza do ser"

iD: O livro ou o filme ?

Dr. Pedro Henrique: O livro, o filme também foi bom, coincidência porque essa semana eu assisti um filme, baseado num livro que marcou muito minha adolescência que é "No coração do Mar" um grande livro, que inspirou o romance "Mobby Dick". 

 A Mancha Humana - Philip Roth

Mas, livro de Direito pra mim, tem uma pessoa que eu me aproximei nesta gestão e sou fã de carteirinha, nosso querido José Afonso da Silva, o livro dele de Direito Constitucional não pode ser chamado de manual, aquilo realmente é um grande livro... 



Eu gosto de livros mais profundos, Vicente Rao tem um livro que eu não me esqueço "O Direito e a vida dos Direitos"... são tantos... é engraçado, a gente gosta tanto de Direito, mas quando fala de livros, prefiro os não jurídicos, 

Eu gosto muito de "O Povo Brasileiro" de Darcy Ribeiro, outro grande livro, curto muito Jorge Amado também, nosso Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala... me marcou muito Casa Grande e Senzala... 

Tem um americano chamado Philip Roth, esse cara não é Nobel não sei porquê, acho que porque é americano, certamente, se não era Nobel... dele tem "A Mancha Humana", um livro muito legal que eu li ultimamente, indicação de uma amiga minha.

15.

iD:   Rápidas

1.1    Time do Coração ?

Seleção Brasileira, sou rubro-negro, mas só me empolgo de verdade com a seleção.

1.2    Livro de Cabeceira ?

Dom Quixote de la Mancha - Cervantes

1.3    Estilo de Música preferido

Sou muito Eclético, Jazz, Ópera, Frevo, Samba...

1.4    Maior Jurista Brasileiro

Raimundo Faoro, Lourival Vilanova e Pontes de Miranda

1.5    Político que admira

Ulysses Guimarães

1.6    Jus Naturalista ou JusPositivista ?

Juspositivista

1.7    Se sente mais realizado como Advogado ou Procurador ?

Advogado

Dr. Pedro Henrique: Roberto e Igor, obrigado pela entrevista, parabéns pela bela iniciativa, tenho certeza que o iDIREITO tem grande futuro, já começou muito sério, organizado, parabéns de verdade ! Estarei sempre à disposição para ajudar no que precisarem ! 

iD: Nós que agradecemos ! Parabéns pela coragem, competência, educação principalmente, o iDIREITO ganha muito com sua contribuição !