É muito comum ocorrer confusão entre o que é um imposto, uma taxa ou contribuição. Todos eles são tributos cobrados por entes públicos (município, estado ou união), e servem para custear toda a máquina pública. Impostos, Taxas ou Contribuições são diferentes e neste post ,Vamos abordar justamente o que significa cada um deles.
Taxa:
É um valor cobrado por conta de uma prestação de serviços de um ente publico, seja ele municipal, federal ou estadual. Como por exemplo: taxa para emissão de um documento, taxa de limpeza pública. Pressupõem uma contraprestação estatal, são serviços individualmente divisíveis e o contribuinte pode utilizar ou não o serviço, mas deve pagar.
As Contribuições estão divididas em dois grupos:
- Especial: É cobrada quando se destina a um determinado grupo ou atividade, como por exemplo: INSS, PIS (Programa de Integração Social),
- Contribuição de Melhoria: É quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte, como por exemplo quando é feito asfaltamento em uma rua, o valor do imóvel acaba aumentando por conta desta melhoria, e isso gera a contrapartida do cidadão pois ele teve um claro benefício.
Os impostos podem incidir sobre o patrimônio, sobre a renda ou sobre o consumo e servem para financiamento de serviços universais (educação, segurança), o fato gerador dos imposto é a manifestação de riqueza por parte do contribuinte, podem ser:
- Sobre o patrimônio: IPTU, IPVA .
- Sobre a renda: IR, IRRF.
- Sobre o consumo: IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISSQN - estes são exemplo de impostos que você vai configurar no seu programa para NFe, e que serão calculados a cada item vendido.
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