Vocabulário Jurídico

Signo, Significado e Significante

O signo linguístico une um elemento concreto, material, perceptível, um som ou letras impressas, chamado significante, a um elemento inteligível (o conceito), ou imagem mental, chamado significado.

Portanto, o SIGNO é a soma de:

SIGNIFICANTE - som ou letras (material, concreto) e
SIGNIFICADO - conceito (idéia inteligível).

É comum a comparação entre um signo linguístico e uma moeda.  Assim como esta apresenta duas faces - a cara e a coroa -, também ele é formado por duas partes - o significado e o significante.

Teoria da Comunicação

Nas situações de comunicação, alguns elementos são sempre identificados. Isto é, sem eles, pode-se dizer que não há comunicação. É o que diz a teoria da comunicação.

Os elementos da comunicação são:

Emissor ou destinador: alguém que emite a mensagem. Pode ser uma pessoa, um grupo, uma empresa, uma instituição.
 

Receptor ou destinatário: a quem se destina a mensagem. Pode ser uma pessoa, um grupo ou mesmo um animal, como um cão, por exemplo.
 

Código: a maneira pela qual a mensagem se organiza. O código é formado por um conjunto de sinais, organizados de acordo com determinadas regras, em que cada um dos elementos tem significado em relação com os demais. Pode ser a língua, oral ou escrita, gestos, código Morse, sons etc. O código deve ser de conhecimento de ambos os envolvidos: emissor e destinatário.
 

Canal de comunicação: meio físico ou virtual, que assegura a circulação da mensagem, por exemplo, ondas sonoras, no caso da voz. O canal deve garantir o contato entre emissor e receptor.
 

Mensagem: é o objeto da comunicação, é constituída pelo conteúdo das informações transmitidas.  

Referente: o contexto, a situação aos quais a mensagem se refere. O contexto pode se constituir na situação, nas circunstâncias de espaço e tempo em que se encontra o destinador da mensagem. Pode também dizer respeito aos aspectos do mundo textual da mensagem.

A desconstrução do preconceito linguístico

Mudança de atitude

O autor indica algumas maneiras para acabar com o preconceito linguístico. Primeiramente é preciso mudar de atitude e valorizar o saber de cada indivíduo, discordando das pessoas que menosprezam as diversas maneiras de falar.

O professor também precisa ser mais crítico com a norma culta que ensina, refletir sobre o que está ensinando, ao invés de apenas repetir, tirando da gramática tradicional o que realmente é útil, e deixando de lado as informações preconceituosas e intolerantes. Essa nova postura crítica exige do professor constante atualização, ele deve ser um verdadeiro pesquisador, incentivando seus alunos a quebrarem os mitos em torno da língua portuguesa.

É preciso reconhecer que o preconceito linguístico continua muito forte, e nada vai mudar se a sociedade na qual estamos inseridos não tiver significativas mudanças. Mas podemos tomar algumas atitudes contra o preconceito linguístico. Em primeiro lugar é preciso que nos tornemos pessoas críticas e investigadoras de nosso próprio conhecimento linguístico, deixando de lado a atitude repetidora, e passando para uma atitude reprodutora, formando-nos e informando-nos.

Em segundo, sermos mais críticos quanto a nossa prática diária de ensino. Ensinar sim o que nos é cobrado, mas sempre com uma atitude crítica, mostrando que esta é apenas uma parte do grande universo maravilhoso que é a linguagem.Terceira atitude é ensinar mostrando perante todas as cobranças que as ciências evoluem, assim como a ciência da linguagem também.

O que é erro?

Para acabar com o preconceito linguístico, é preciso reavaliar a “noção de erro”. Há uma grande confusão entre língua escrita e falada, e muito dos “erros de português” são apenas erros de grafia. A ortografia dita correta, é ditada pela política, economia e ideias de uma determinada época, sendo que ela muda através do tempo sem mudar a intenção da palavra. Todo falante nativo de uma língua é plenamente competente e capaz de distinguir as regras de funcionamento de sua língua materna. O falante nativo de sua língua não comete erros, pois não forma frases que não respeitem as regras de funcionamento da língua.

Portanto, precisa-se abandonar a ideia de que quem escreve “tudo errado” é um ignorante da língua. O aprendizado da ortografia se faz pelo contato frequente com textos bem escritos, e não com regras mal elaboradas. Ao lermos um texto escrito por alguém, deve-se primeiro dar valor ao que ele está querendo dizer, para só depois nos deter em como ele está dizendo.

1. Conscientizar-se de que todo falante nativo de uma língua é um usuário competente dessa língua, dominando-a por completo.

2. Aceitar a ideia de que não existe erro de português, apenas diferenças ou alternativas.

3. Não confundir erro de português com erro de ortografia, que é artificial e pode mudar, ao contrário da língua, que é natural.

4. Reconhecer que tudo que a gramática tradicional chama de erro é na verdade um fenômeno perfeitamente explicado, se a maioria dos falantes usa uma norma que difere da tradicional, é porque já existe uma regra sobrepondo-se à antiga.

5. Aceitar que toda língua muda e varia, o que é visto hoje como “certo”, já foi “erro” no passado, e assim sucessivamente.

6. Conscientizar-se de que a língua portuguesa não vai nem bem , nem mal, ela apenas segue seu curso e sua evolução.

7. Respeitar a variedade linguística de toda e qualquer pessoa.

8. Entender que a língua permeia tudo, e nós somos a língua que falamos, é ela que molda nosso modo de ver o mundo, e nosso modo de ver o mundo molda a língua que falamos.

9. A língua está em tudo, e tudo está na língua.

10. Ensinar bem e para o bem, respeitando o conhecimento do aluno, valorizando o que ele já sabe do mundo e da vida, reconhecendo na língua que ele fala sua própria identidade como ser humano, sempre acrescentando e elevando sua autoestima.

Então vale tudo?

Com a eliminação da noção de erro, muitos entendem que então vale tudo. Não é bem assim, é que em termos de língua, tudo vale alguma coisa. O que devemos entender é que a maneira de falar vai depender de vários fatores. É preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre a adequabilidade e a aceitabilidade, tanto na modalidade oral como na escrita, tudo vai depender da situação de uso da língua em que nos encontramos. É totalmente inadequado, por exemplo, fazer uma palestra num congresso científico usando gíria, o público dificilmente aceitará isso; mas se o objetivo do palestrante for chocar os ouvintes, aquela linguagem será adequada.

O Círculo Vicioso do preconceito linguístico

O círculo vicioso do preconceito linguístico

Os três elementos que são quatro

O círculo vicioso do preconceito linguístico é formado pela gramática tradicional, pelos métodos tradicionais de ensino e pelos livros didáticos. A gramática tradicional inspira a prática de ensino, que por sua vez faz surgir à indústria do livro didático que novamente recorre à gramática tradicional como fonte de inspiração e teorias sobre o ensino da língua, formando assim o círculo vicioso.


A gramática tradicional, contínua muito usada nas mais variadas práticas de ensino que variam muito de região, de escola e até de professor, de acordo com as normas pedagógicas adotadas, mas que hoje já está menos rígida, e o Ministério da Educação têm feito esforços para provocar uma reflexão sobre os temas relativos à ética, para que se adote uma postura mais flexível no ensino da escrita e da língua padrão.

O autor cita um quarto elemento oculto dentro deste círculo, o qual ele chama de comando para gramaticais (arsenal de livros, manuais de redação de empresas jornalísticas, programas de rádio e de televisão, colunas de jornal e de revista, CD-ROMS, “consultórios gramaticais” por telefone etc.) Estes comandos propagam velhas noções de que “brasileiro não sabe português” e que “português é muito difícil”.

O círculo vicioso que se forma ao redor do falante da língua portuguesa faz com que ele mesmo pense que o português brasileiro é difícil, ou que ele não sabe falar sua própria língua corretamente. A mídia aproveita-se disso. Devia ser o contrário, aproveitar toda sua força para denunciar tantos preconceitos e não haver este mercado tão intenso que cresce em cima de tantos mitos.

Sob o império de Napoleão

Napoleão Mendes de Almeida

Através do comando para gramaticais, considerado o quarto elemento do círculo vicioso, deve-se destacar o maior propagador do preconceito linguístico, foi durante muito tempo o professor Napoleão Mendes de Almeida, que em suas colunas de jornal, nunca escondeu sua intolerância, e que durante muito tempo foi tido como “defensor intransigente da língua”.

O que não pode deixar de citar é que ele sempre defendeu essa mesma “língua”, como preconceito social e linguístico, usando muitas vezes da expressão “língua de cozinheiras”, ou chamando de infelizes aqueles que não faziam uso da norma padrão, por serem do interior ou menos favorecidos.

Um festival de asneiras

Na mesma linha de conduta preconceituosa se encontra o livro “Não Erre Mais”, de Luiz Antônio Sacconi que, para Bagno, não tem critério de organização e tenta ensinar coisas inúteis como pronúncias corretas, ou conjugações de verbos nunca usados pelos falantes da língua brasileira. Ainda corrige “erros” que não possuem frequência, portanto não podem servir de regra e não justifica sua inclusão no livro, mas o pior são suas expressões preconceituosas, os que não falam o "idioma correto" são tratados por ignorantes, deixando todos os leitores entender que o único capaz de usufruir a norma culta é ele mesmo.

Os jornalistas foram seu alvo preferido, aos quais ele chama de incompetentes e os considera um estorvo para os professores de português, chegando ao absurdo de dizer que de tanto inventarem a língua, vão acabar fazendo uma só para eles. Muitos outros segmentos não escapam do seu ataque preconceituoso, os italianos, as pessoas do interior, os caminhoneiros,… em todo o livro.

Beethoven não é dançado!

Bagno fez uma crítica à coluna do jornal chamada “Dicas de Português”, assinada por Dad Squarisi cujo título era “Português ou de Caipirês” ?, A que se referia à viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso a Portugal, quando acusou os brasileiros de serem todos caipiras. A autora se achou no direito de ofender, desprezar e ridicularizar os falantes das outras variedades linguísticas. O texto de Bagno aponta todos os preconceitos praticados pela autora da coluna contra o povo brasileiro, sem esquecer da questão gramatical.

Dad afirma que o brasileiro, caipira, jeca-tatu, capiau, matuto, “sem nenhum compromisso com a gramática portuguesa, não faz concordância em frases como "vende-se carros”. Segundo Bagno a questão da partícula se em enunciados do tipo acima vem sendo investigada há muito tempo nos estudos gramaticais e linguísticos brasileiros. O que todos os estudiosos concluem é que, na língua falada no Brasil, no português brasileiro, ocorreu uma reanálise sintática nesse tipo de enunciado, isto é, o falante brasileiro não considera mais esses enunciados como orações passivas sintéticas. O que a gramática normativa insiste em classificar como sujeito a gramática intuitiva do brasileiro interpreta como objeto direto.

Squarise em um dos seus muitos textos, mostra seu preconceito étnico e social perante os falantes da língua portuguesa. O que foge ao seu conhecimento são as mudanças que nossa língua já teve, as adaptações que os falantes já fizeram e continuam fazendo, o que é normal, pois a língua não é inerte, e está sempre em constante transformação.

Variação Linguística no Brasil

Para analisar como se constrói o preconceito linguístico, Bagno relaciona oito mitos que revelam o comportamento preconceituoso de certos segmentos letrados da sociedade frente às variantes no uso da língua, e as relações desse comportamento com a manutenção do poder das elites e opressão das classes sociais menos favorecidas, normalmente por meio da padronização imposta pela norma culta.

Mito nº 1

“A língua portuguesa falada no Brasil apresenta uma unidade surpreendente”

Mito prejudicial à educação, por não reconhecer que o português falado no Brasil é bem diversificado, a escola tenta impor sua norma linguística como se ela fosse de fato comum a todos os brasileiros. As diferenças de status social em nosso país explicam a existência do verdadeiro abismo linguístico entre os falantes das variedades não padrão do português brasileiro e os falantes da suposta variedade culta, que é a língua ensinada na escola.

A Língua Portuguesa deve ser vista como ela realmente é, uma língua de alto grau de diversidade causada pela grandeza de nosso Brasil, fazendo com que ela se modifique em cada região, o fato de a língua predominante ser a portuguesa, não quer dizer que ela tenha uma unidade, pois a IDADE, a FORMAÇÃO escolar-acadêmica, a SITUAÇÃO SÓCIOECONÔMICA e outros fatores resultarão na fala de um indivíduo que é consequência desse emaranhado de indicadores.

Mito nº2

“Brasileiro não sabe português/ Só em Portugal se fala bem português”

Para o autor, a afirmação acima demonstra noção de inferioridade, sentimentos de dependência de um país mais antigo e “civilizado”.

O brasileiro sabe português sim. O que acontece é que o português brasileiro é diferente do português falado em Portugal. A língua falada no Brasil, do ponto de vista linguístico, já tem regras de funcionamento que cada vez mais se diferenciam da gramática e da língua falada em Portugal. Na língua falada, as diferenças entre o português de Portugal e o português falado no Brasil são tão grandes que muitas vezes surgem dificuldades de compreensão. O único nível que ainda é possível uma compreensão quase total entre brasileiros e portugueses é o da língua escrita formal, pois a ortografia é praticamente a mesma, com poucas diferenças.

Conclui-se que nenhum dos dois é mais certo ou mais errado, mais bonito ou mais feio, são apenas diferentes um do outro e atendem às necessidades linguísticas das comunidades que os usam, necessidades linguísticas que também são diferentes.

Mito nº 3

“Português é muito difícil”

Bagno disserta neste capítulo que essa afirmação preconceituosa é prima-irmã da ideia que ele derrubou, a de que o “brasileiro não sabe português”.

Todo falante nativo de uma língua, sabe essa língua, pois saber a língua, no sentido científico significa conhecer intuitivamente e empregar com naturalidade as regras básicas de funcionamento dela. A regência verbal é caso típico de como o ensino tradicional da língua no Brasil não leva em conta o uso brasileiro do português. Por mais que o aluno escreva o verbo assistir de forma transitiva indireta, na hora de se expressar passará para a forma transitiva direta “ainda não assisti o filme do Zorro”. Este mito gera um preconceito, porque o português falado é diferente do português escrito de forma culta. O falado está relacionando ao nível social, À região e ao nível intelectual. E o escrito é baseado na gramática normativa.

Mito nº 4

“As pessoas sem instrução falam tudo errado”.

Esse mito além de trazer um preconceito linguístico, vem acompanhado de um social, de que as pessoas de menor aquisição não sabem falar o português, não importa o quão letrado ele é, mas o fato de ser pobre vai fazer com que as pessoas olhem como se ele de nada soubesse. E tem mais, pode-se observar outro preconceito, o regional, e este, está sempre sendo alimentado pela mídia que desmoraliza certa região, como acontece com os interiores do Nordeste.

Qualquer manifestação linguística que escape do triângulo escola-gramática-dicionário é considerado “errado”, levando em conta o preconceito linguístico.

Bagno explicou o fenômeno da palatalização-som da pronúncia da região para região no Brasil e que muitas vezes é alvo de escárnios por pessoas que se julgam pertencer a um lugar superior. Para o autor, o que está em jogo não é a língua, mas a pessoa que fala essa língua e a região geográfica onde essa pessoa vive. Esse preconceito linguístico é embasado na crença de que existe uma única língua portuguesa digna.

Um exemplo. Na visão preconceituosa dos fenômenos da língua, a transformação de I em R nos encontros consonantais como em Cráudia, chicrete, praca, broco, pranta é tremendamente estigmatizada e às vezes é considerada até como um sinal do “atraso mental” das pessoas que falam assim. Ora, estudando cientificamente a questão, é fácil descobrir que não estamos diante
de um traço de “atraso mental” dos falantes “ignorantes” do português, mas simplesmente de um fenômeno fonético que contribuiu para a formação da própria língua portuguesa padrão.

PORTUGUÊS PADRÃO ETIMOLOGIA ORIGEM

branco > blank germânico

brando > blandu latim

cravo > clavu latim

dobro > duplu latim

escravo > sclavu latim

fraco > flaccu latim

frouxo > fluxu latim

grude > gluten latim

obrigar > obligare latim

praga > plaga latim

prata > plata provençal

prega > plica latim

Como é fácil notar, todas as palavras do português padrão listadas acima tinham, na sua origem, um I bem nítido que se transformou em R. E AGORA ? Se fôssemos pensar que as pessoas que dizem Cráudia, chicrete e pranta têm algum “defeito” ou “atraso mental”, seríamos forçados a admitir que toda a população da província romana da Lusitânia também tinha esse mesmo problema

na época em que a língua portuguesa estava se formando. E que o grande Luís de Camões também sofria desse mesmo mal, já que ele escreveu ingrês, pubricar, pranta, frauta, frecha na obra que é

considerada até hoje o maior monumento literário do português clássico, o poema Os Lusíadas. E isso, é “craro”, seria no mínimo absurdo.

Para mostrar que a fala nordestina nada tem de “engraçada” ou “ridícula”, vamos fazer uma pequena comparação. Na pronúncia normal do Sudeste, a consoante que escrevemos T é pronunciada [tš]

(como em tcheco) toda vez que é seguida de um [i]. Esse fenômeno fonético se chama palatalização. Por causa dele, nós, sudestinos, pronunciamos [tšitšia] a palavra escrita TITIA. E todo mundo acha
isso perfeitamente normal, ninguém tem vontade de rir quando um carioca, mineiro ou capixaba fala assim.

Quando, porém, um falante do Sudeste ouve um falante da zona rural nordestina pronunciar a palavra escrita OITO como [oytšu], ele acha isso “muito engraçado”, “ridículo” ou “errado”. Ora,
do ponto de vista meramente lingüístico, o fenômeno é o mesmo — palatalização —, só que o elemento provocador dessa palatalização, o [y], está antes do [t] e não depois dele.

Então, se o fenômeno é o mesmo, por que na boca de um ele é “normal” e na boca de outro ele é “engraçado”, [pg. 44] “feio” ou “errado”? Porque o que está em jogo aqui não é a língua, mas a
pessoa que fala essa língua e a região geográfica onde essa pessoa vive. Se o Nordeste é “atrasado”, “pobre”, “subdesenvolvido” ou (na melhor das hipóteses) “pitoresco”, então, “naturalmente”, as pessoas que lá nasceram e a língua que elas falam também devem ser consideradas assim...

Mito nº 5

É sabido que no Maranhão ainda se usa com grande regularidade o pronome tu, seguido das formas verbais clássicas, com a terminação em -s característica da segunda pessoa: tu vais, tu queres, tu dizes, tu comias, tu cantavas etc. Na maior parte do Brasil, como sabemos, devido à reorganização do sistema pronominal de que já falei, o pronome tu foi substituído por você.

Aliás, nas palavras da boneca Emília, “o tu já está velho coroco” e o que ele deve fazer, na opinião dela, “é ir arrumando a trouxa e pondo-se ao fresco”, e mudar-se de vez para o “bairro das palavras
arcaicas”. De fato, o pronome tu está em vias de extinção na fala do brasileiro, e quando ainda é usado, como por exemplo em alguns falares característicos de certas camadas sociais do Rio de Janeiro, o verbo assume a forma da terceira pessoa: tu vai, tu fica, tu quer, tu deixa disso etc., que caracteriza também a fala informal de algumas outras regiões.

Ora, somente por esse arcaísmo, por essa conservação de um único aspecto da linguagem clássica literária, que coincide com a língua falada em Portugal ainda hoje, é que se perpetua o mito de
que o Maranhão é o lugar “onde melhor se fala o português” no Brasil.



Mito  6

“O certo é falar assim porque se escreve assim.”

O autor explica o fenômeno da variação, onde nenhuma língua é falada do mesmo jeito em todos os lugares, assim como nem todas as pessoas falam a própria língua de modo idêntico. A supervalorização da língua escrita, combinada com o desprezo da língua falada, é preconceito.

Esse mito tem como maior colaborador o sistema de ensino, pois é através dele que o aluno é obrigado a ler como se escreve, não levando em consideração o ambiente do falante. É lógico que a ortografia segue regras, devendo ser cumpridas, mas a fala não deve imitar a escrita, pois como podemos perceber em nosso dia-a-dia, o ser humano aprende primeiro a falar e depois a escrever, sendo assim é uma hipocrisia afirmar que a língua deve ser como a escrita.

Mito nº 7

“É preciso saber gramática para falar e escrever bem"

A afirmação acima vive na ponta da língua da grande maioria dos professores de português e está formulada em muitos compêndios gramaticais. “A Gramática é instrumento fundamental para o domínio padrão culto da língua”.

Este mito aborda uma das mais delicadas questões do ensino da língua que é a existência das gramáticas, que teriam como finalidade primeira a descrição do funcionamento da língua, mas que fatalmente se tornaram, no decorrer do tempo, instrumentos ideológicos de poder e controle social. A norma culta existe independente da gramática. Porém a manifestação desse mito concretiza uma situação histórica: a confusão existente entre língua e gramática normativa. Isso denuncia, segundo Marcos Bagno, a presença de mecanismo ideológicos agindo através da imposição de normas gramaticais conservadoras no ensino da língua.

Mito nº8

“O domínio da norma culta é um instrumento de ascensão social”.

Esse mito como o primeiro é apresentado porque ambos tocam em sérias questões sociais. O autor fez uma crítica irônica dizendo que se este mito fosse verdadeiro, os professores ocupariam o topo da pirâmide social, econômico e política do país.

De acordo com ele é preciso garantir a todos brasileiros o reconhecimento da variação linguística, porque o mero domínio da norma culta não é uma formação mágica que vai resolver todos os problemas de uma pessoa carente, de um dia para outro.

Bagno mencionou que falar da língua é falar de política e que se não for analisado desta forma, estaremos contribuindo para a manutenção do círculo vicioso do preconceito linguístico e do “irmão-gêmeo” dele o “círculo vicioso da injustiça social”.

Empirismo Gnosiológico, Sensação e Reflexão

O Empirismo, reconhece apenas como conhecimento válido o que advém da experiência, do testemunho dos sentidos. O Empirismo vê na experiência humana a única forma de obter conhecimento, não havendo nesse caso patrimônio cognoscível a priori, Para o Empirismo, é com a experiência que o espírito humano ganha consciência de conceitos, estando antes vazio por natureza.

Como uma tábula rasa.

Locke, por ser empirista, parte da experiência. Assim, ele sustenta que as ideias não são inatas, são adquiridas. Deste modo, uma criança não nasce sabendo, ao passo que o conhecimento desta precisa se dar de forma gradativa.

Para o empirista, “Não há nada na razão sem que primeiro tenha estado nos sentidos”.

As ideias não são inatas, pois elas são adquiridas através da experiência. Elas se manifestam de forma interna (Reflexão) e externa (Sensação). Internas são aquelas que se adquirem por reflexão e as externas, por sua vez, são aquelas que se adquirem através dos sentidos.

No entanto, para John Locke, A EXPERIÊNCIA É DÚPLICE: externa e interna. A primeira realiza-se através da SENSAÇÃO, e nos proporciona a representação dos objetos (chamados) externos: cores, sons, odores, sabores, extensão, forma, movimento, etc. 

A segunda realiza-se através da REFLEXÃO, que nos proporciona a representação das próprias operações exercidas pelo espírito sobre os objetos da sensação, como: conhecer, crer, lembrar, duvidar, querer, etc.

Locke argumenta que realmente existe certa falha no conhecimento empírico, ou seja, eles não são 100% satisfatórios. Mas na prática o conhecimento adquirido através dos sentidos funciona, não fazendo diferença as pequenas falhas e ilusões ou percepções falsas geradas certas e raras vezes. Além disso existem boas razões para acreditar nos sentidos, já que eles se apoiam e se equilibram.

Para Locke, e nesse ponto a sua gnosiologia empírica engloba a de Descartes e vai além, sendo assim mais completa, a experiência pode tanto se dar através do sensorial como do mental, ou seja, as próprias reflexões são também uma forma de experiência.Corpo e mente são uma coisa só, não são distintos como em Descartes.