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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Encontro Nacional de Direito Processual

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PROGRAMAÇÃO

20 DE MAIO
07:00h – Início do credenciamento
08:00h – Palestra de abertura: Prova eletrônica no novo CPC – Sabrina Dourado
09:00h – Conferência: Tutelas de urgência no novo CPC – Herval Sampaio Jr.
10:00h – Conferência: O Processo Administrativo Disciplinar e a nova ordem jurídica brasileira – Juarez Gomes
11:30h – Intervalo para almoço
14:00h – Conferência: Tema a definir – Claudio Lameirão
15:00h – Eficiência do Processo Penal e os labirintos da prova – Emerson Castelo Branco
16:00h – Conferência: Tema a definir – Palestrante a confirmar
17:00h – Encerramento e sessão de fotos

21 DE MAIO
09:40h – Abertura dos trabalhos
10:00h – Conferência: O fim da interdição judicial de pessoa incapaz? Análise da polêmica à luz do novo CPC e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – Glauber Salomão Leite
11:00h – Conferência: Tema a definir – Paulo Maia
12:00h – Intervalo para almoço
14:00h – Conferência: Quando a traição compensa: considerações sobre a delação premiada – Eduardo Cavalcanti
15:00h – Conferência: Processo Legislativo contemporâneo – Kheyder Loyola
16:00h – Conferência de Encerramento: Desafios à eficácia do Novo CPC – Salomão Viana
17:00h – Encerramento e sessão de fotos
Obs.: Programação provisória, sujeita a alterações.





terça-feira, 1 de dezembro de 2015

3º Congresso Internacional de Direito Minerário



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Brasília - DF

                 A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (http://www.direitominerario.org.br/) será promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br) entre os dias 4 a 6 de abril de 2016.

                O evento, que é realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

>>> Clique Aqui <<<





            O objetivo principal do Congresso é traçar um panorama atual do setor de mineração, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países do mundo. Durante o evento, serão debatidos ainda conceitos legais e avaliadas interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Terão destaque assuntos que têm gerado repercussão no Poder Judiciário e que precisam de uma rápida solução.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional



Coordenador Geral: George Salomão 
Coordenador Científico: Lênio Streck e  Ingo Sarlet 
Coordenação Executiva: Walquiria Salomão

Informações: http://www.congressosebec.com.br/constitucional/inscricoes/


Palestrantes:

MIN. MAURO CAMPBELL – Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
MIN. EROS GRAU – Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF.
MIN. CARMEN LUCIA – Ministra do Supremo Tribunal Federal - STF.
MIN. CARLOS AYRES BRITTO – Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF.
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO– Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado.
LÊNIO STRECK – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UNISINOS/RS. 
INGO SARLET – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUC/RS.
LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO – Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Procurador Regional da República aposentado. 
FLÁVIO PANSIERI – Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito do Estado pela USP.  Professor de Direito Constitucional da Graduação e Pós-Graduação da PUCPR. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional Academia Brasileira de Direito Constitucional.
MARTONIO MONT'ALVERNE – Pós Doutor e Doutor em Direito  pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt/Main. Professor Titular da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Procurador do Município de Fortaleza.
ALFREDO COPETTI NETO–  Pós Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutor em Teoria do Direito e Democracia pela Università degli Studi Roma Tre - UNIROMATRE. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor no mestrado em Direitos Humanos na Unijuí.
PAULO BONAVIDES – Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFCE. Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa/Portugal. Medalha Rui Barbosa , a mais alta distinção honorífica que concede a Ordem dos Advogados do Brasil. Fundador e presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.
GILBERTO BERCOVICI– Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo - USP.
MARCELO NOVELINO – Doutor em Direito Público pela UERJ. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal (cedido ao STF). Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Professor de Direito Constitucional da Rede de Ensino LFG.
FLÁVIA PIOVESAN – Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito. Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School; Visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford; Visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.  
PEDRO LENZA – Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, é membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado.
JORGE MIRANDA – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa - Portugal.
JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio sanduíche na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul.
LUIZ MARIA BANDIERI – Professor Titular de Direito Constitucional da Pontíficia Universidade Católica de Buenos Aires - UCA.
J. J. GOMES CANOTILHO – Portugal

São Paulo irá sediar o 6o Congresso Brasileiro de Direito Comercial



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Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem novamente para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.
O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.
A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.
Comissão Organizadora
Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

6o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL

7 e 8 de abril de 2016
Local:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Rua Álvares Penteado, 151, Centro
São Paulo, SP

INSCRIÇÕES

Taxas de inscrição

Estudantes de graduação; R$ 350,00



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